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D.O. nº28498 de 12/05/2023
ORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28498 de 12/05/2023

PORTARIA Nº 582/2023/SDPG - Designar Defensor Público e Assessoras Jurídicas para participação no evento Registra se

D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORTARIA Nº 583/2023/DPG - Excluir o Defensor Público Bruno Cury de Moraes do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos GAEDIC Sistema Carcerário

PORTARIA Nº 582/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21597/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público e as Assessoras Jurídicas para participação no evento “Registre-se”, que será realizado no SENAI e FUNAC - Fundação Nova Chance, no município de Cuiabá/MT, no período de 08 a 12 de maio de 2023, conforme relacionado abaixo:

DATA

LOCAL e HORÁRIO

DESIGNADO(A)

08 a 12/05/2023

Polo SENAI e Polo FUNAC - 08h às 19h

Fábio Barbosa

(Defensor Público)

08 a 12/05/2023

Polo SENAI - 10h às 19h

Thamara Ferreira Torres

(Assessora Jurídica)

08 a 11/05/2023

Polo FUNAC - 08h às 17h

Tainá Juliana Moraes de Oliveira

(Assessora Jurídica)

12/05/2023

Polo FUNAC - 08h às 17h

Fabiana Neres Pires

(Assessora Jurídica)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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