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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Extrato do 2°Termo Aditivo
D.O. nº28497 de 11/05/2023

RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0042019GOVERNADORIAMT

D.O. nº28497 de 11/05/2023
EXTRATO O 2° APOSTILAMENTO REAJUSTE

RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019/GOVERNADORIA/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar extrato de publicação do 4º termo aditivo ao contrato N° 004/2019/GOVERNADORIA/MT, publicado no DOE Nº 28.489, pg. 05, em 28/04/2023:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019/GOVERNADORIA/MT

CASACIVIL-PRO-2022/08268

LEIA-SE:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019/GOVERNADORIA/MT

CASACIVIL-PRO-2022/07664

Art.2º. Essa RERRATIFICAÇÃO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 28/04/2023.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL/MT

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