Legislação

D.O. nº27913 de 12/01/2021
PORTARIA Nº 024 2021 DPG

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PORTARIA Nº 025/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°33/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 07/01/2021 a 15/01/2021	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 15/01/2021 a 22/01/2021	Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra Assessora Jurídica: Tatiane Ferreira da Silva
De 22/01/2021 a 29/01/2021	Dr. Fábio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 29/01/2021 a 05/02/2021	Dr. Diogo Madrid Horita Assessora Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 05/02/2021 a 12/02/2021	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 12/02/2021 a 19/02/2021	Dr. Fábio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 19/02/2021 a 26/02/2021	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assessora Jurídica: Andressa Priscila Orth

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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