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PORTARIA Nº 026/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº31/2021;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Cível da Capital e Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 07/01/2021 a 15/01/2021

Dra. Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Assessora Jurídica: Beatriz leite Leal

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07/01/2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)