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D.O. nº27912 de 11/01/2021
PORTARIA Nº 020 2021 DPG
D.O. nº27913 de 12/01/2021

PORTARIA Nº 021 2021 DPG

D.O. nº27913 de 12/01/2021
PORTARIA Nº 022 2021 DPG

PORTARIA Nº 021/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG;

CONSIDERANDO que, com a remoção do Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, a 3ª Defensoria Pública do Núcleo Criminal da Capital (Tribunal do Júri) encontra-se vaga.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções, em substituição ao membro titular, para que eventuais interessados, que ainda não acumulam funções, possam se manifestar no prazo de 03(três) dias úteis, conforme abaixo:

Núcleo Criminal de Cuiabá

 Órgão de Atuação

Atribuição

3ª Defensoria

1ª Vara Criminal (Júri)

Art. 2º Os interessados deverão encaminhar manifestação de interesse para a Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico segundasubdefensoria@dp.mt.gov.br.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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