Aguarde por favor...
D.O. nº27886 de 27/11/2020
Avaliação de Desempenho
D.O. nº27892 de 07/12/2020

PORTARIA 093 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0369 2020 e TERMO DE COOPERAÇÃO 0386 2020

D.O. nº27894 de 10/12/2020
portarias mutirão procon

PORTARIA N.093/2020/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação 0386-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT, e Termo Cooperação 0369-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT.

Fiscal Titular SETASC: Rafael Longo Prado - Matrícula: 255302

Fiscal Suplente SETASC: Cristiane Vaz dos Santos - Matrícula: 132303

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 04 de Dezembro de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital