Aguarde por favor...
D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 561/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e o Assessor Jurídico Saulo Vinicius de Moraes, para participação no Mutirão da Cidadania
D.O. nº28495 de 09/05/2023

PORTARIA Nº 562/2023/SDPG - Suspender o Expediente da Defensoria Pública do Núcleo de Juína

D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 563/2023/SDPG - Designar o Defensor Camilo Fares Abinader Neto, para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

PORTARIA Nº 562/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22789/2023;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente da Defensoria Pública do Núcleo de Juína/MT, no dia 08 de maio de 2023, em razão de ponto facultativo municipal, conforme o Decreto Municipal nº 487/2023.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 05 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital