Legislação

D.O. nº27888 de 01/12/2020
PORTARIA Nº 474/2020/GBSES

D.O. nº27888 de 01/12/2020

ERRATA DA PORTARIA Nº 4692020GBSES

D.O. nº27889 de 02/12/2020
PORTARIA Nº 478/2020/GBSES

ERRATA DA PORTARIA Nº. 469/2020/GBSES PUBLICADA EM 24/11/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.883 - PAGINA 48/49

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 291/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123
CONTRATO Nº 292/2020/SES/MT - VIGÊNCIA VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123
CONTRATO Nº 293/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123
CONTRATO Nº 294/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 291/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
GESTOR	FISCAL TITULAR
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123
CONTRATO Nº 292/2020/SES/MT - VIGÊNCIA VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
GESTOR	FISCAL TITULAR
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123
CONTRATO Nº 293/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
GESTOR	FISCAL TITULAR
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123
CONTRATO Nº 294/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 24/11/2020 a 23/05/2021.
FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
GESTOR	FISCAL TITULAR
Alessandra Stefan Pottratz - Matricula: 12380011	Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matricula: 237123

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2020.

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ERRATA DA PORTARIA Nº 4692020GBSES

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