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D.O. nº27880 de 18/11/2020
Portaria nº 598 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152917 20 Deboa Crys R Nascimento
D.O. nº27880 de 18/11/2020

Portaria nº 616 20 Dispõe sobre a cessação da designação de Secretaria de Amélia Moreira Barbosa

D.O. nº27880 de 18/11/2020
Portaria nº 617 20 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Amélia Moreira Barbosa para regularização funcional

PORTARIA Nº 616/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação da designação para exercer a função de Secretária da EEPSG “Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, no município de Tesouro”, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo nº 459568/2019 e Manifestação nº 403/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, para fins de regularização funcional, a partir de 29/02/2000, a Portaria nº 769/97, publicada no Diário Oficial de 19/05/1997, p. 14, (fl.53), que designou AMELIA MOREIRA BARBOSA, a partir de 02/02/1997, para exercer o cargo de Secretária da EEPSG “Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo”, no município de Tesouro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  11  de  novembro  de  2020

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