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D.O. nº27880 de 18/11/2020
Portaria nº 617 20 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Amélia Moreira Barbosa para regularização funcional
D.O. nº27880 de 18/11/2020

PORTARIA N° 083/2020/GAB/CEE-MT.

D.O. nº27884 de 25/11/2020
Portaria nº 631 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 416473 17

PORTARIA N° 083/2020/GAB/CEE-MT.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 543, de 30 de junho de 2020, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º - Incluir o conselheiro da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, Carlos Alberto Caetano, nas Comissões de Estudos abaixo especificadas:

1)          Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Matemática e suas Tecnologias, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 072/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54;

2)          Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 074/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54;

Art. 2º - Incluir o conselheiro da Câmara de Educação Básica-CEB/CEE-MT, Ednaldo Gomes de Sousa, nas Comissões abaixo relacionadas:

1)          Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 074/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54;

2)          Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Propostas de Eletivas e Trilhas de Aprofundamento, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 075/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54;

Art. 3º - Excluir o conselheiro da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, João Bosco da Silva, das Comissões de Estudos abaixo especificadas:

1)          Comissão de Estudos voltados a Educação em Direitos Humanos - Portaria nº 026/2019/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2019, página 27;

2)          Comissão Especial Temporária de Estudos de Formação de Professores em Nível de Educação Básica e Ensino Superior - Portaria nº 033/2019/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2019, páginas 28 e 29;

3)          Comissão Especial Temporária Escolar Socioeducativa do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso - Portaria nº 001/2020/GAB/CEE-MT (*), publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2020, página 30.

4)          Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 074/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54;

Art. 4º - Excluir o conselheiro da Câmara de Educação Básica-CEB/CEE-MT, José Sebastião de Arruda, das Comissões abaixo relacionadas:

1)          Comissão de Estudos voltados a Educação em Direitos Humanos - Portaria nº 026/2019/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2019, página 27;

2)          Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 074/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54;

Art. 5º - Incluir, a técnica Joelucy Vieira dos Santos, na Comissão para proceder estudos do Documento de Referencia Curricular de Mato Grosso - Etapa Ensino Médio, área: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Base Nacional Comum Curricular-BNCC - Portaria nº 074/202020/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2020, página 54.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 17 de novembro de 2020.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

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