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D.O. nº27862 de 22/10/2020

EXTRATO PORTARIA N° 10472020 FISCAL CONT 012 2015 SOLANGE TEREZINHA CARVALHO

PORTARIA 1047/2020/SDPG

ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Processo de Origem: 9654/2020

Fiscais do Contrato: 012/2015

Fiscal Titular: Eloisa Regina Escobar Freitas

Fiscal Substituto: : Luciene Bispo Martins

Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Rua Des. J. P. F. Mendes - Centro, Diamantino-MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública em Diamantino.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: SOLANGE TEREZINHA CARVALHO PISSOLATO..

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral