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D.O. nº27858 de 16/10/2020
PORTARIA Nº 01015 2020 SDPG
D.O. nº27859 de 19/10/2020

Decisões 20ª ROCSDP 16102020

D.O. nº27859 de 19/10/2020
ATO Nº154 2020 DPG

DECISÕES 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

JULGADOS EM 16/10/2020.

Procedimento nº.  356496/2020. 1ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Josiane Alves Barros.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27. 844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 1ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, da seguinte Defensora Pública: DRA. JOSIANE ALVES BARROS. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356534/2020. 2ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 2ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356573/2020. 3ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Paulo Isidóro Gonçalves.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 3ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. PAULO ISIDÓRO GONÇALVES. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356582/2020. 4ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 4ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. NICOLÁS ANDRÉS VICO SIERRA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356589/2020. 5ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Felipe de Mattos Takayassu.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 5ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356594/2020. 6ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Laysa Bitencourt Pereira.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 6ª Vaga - Critério MERECIMENTO, da seguinte Defensora Pública: DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356606/2020. 7ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Moacir Gonçalves Neto.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 7ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. MOACIR GONÇALVES NETO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356614/2020. 8ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Túlio Ponte de Almeida.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 8ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. TÚLIO PONTE DE ALMEIDA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº 356617/2020. 9ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 9ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, da seguinte Defensora Pública: DRA. CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356625/2020. 10ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Bruna de Paiva Canesin.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 10ª Vaga - Critério MERECIMENTO, da seguinte Defensora Pública: DRA. BRUNA DE PAIVA CANESIN. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356638/2020. 11ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Rodrigo Machado Fonseca.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 11ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. RODRIGO MACHADO FONSECA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356645/2020. 12ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 12ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356650/2020. 13ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Leticia Parobe Gibbon.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 13ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, da seguinte Defensora Pública: DRA. LETICIA PAROBE GIBBON. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356652/2020. 14ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Guilherme Ribeiro Rigon.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 14ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. GUILHERME RIBEIRO RIGON. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356659/2020. 15ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 15ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356670/2020. 16ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Diego Rodrigues Costa.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 16ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. DIEGO RODRIGUES COSTA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356674/2020. 17ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.

Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 17ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356680/2020. 18ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Tiago Venícius Pereira Passos.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 18ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. TIAGO VENÍCIUS PEREIRA PASSOS. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356686/2020. 19ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 19ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, da seguinte Defensora Pública: DRA. CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356693/2020. 20ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 20ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356701/2020. 21ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiróz.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 21ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. PAULO SÉRGIO SILVA DE QUEIRÓZ. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356708/2020. 22ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Murillo David Brito.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 22ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. MURILLO DAVID BRITO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356712/2020. 23ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Amanda Pereira Leite Dias.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 23ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, da seguinte Defensora Pública: DRA. AMANDA PEREIRA LEITE DIAS. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356720/2020. 24ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Tainah da Silva Teixeira de Oliveira.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 24ª Vaga - Critério MERECIMENTO, da seguinte Defensora Pública: DRA. TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356722/2020. 25ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Thiago Queiróz de Brito.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 25ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. THIAGO QUEIRÓZ DE BRITO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356727/2020. 26ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Marcelo Pompeo Pimenta Negri.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 26ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356731/2020. 27ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 27ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356732/2020. 28ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Bruno Cury de Moraes.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 28ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. BRUNO CURY DE MORAES. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356735/2020. 29ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. André De Santi.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 29ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguinte Defensor Público: DR. ANDRÉ DE SANTI. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356738/2020. 30ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. José Ribeiro da Silva Neto.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 30ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356741/2020. 31ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, Dr. Felipe de Mattos Takayassu e Dra. Laysa Bitencourt Pereira.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 31ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, dos seguintes Defensores(as) Públicos(as): Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, Dr. Felipe de Mattos Takayassu e Dra. Laysa Bitencourt Pereira. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº.  356760/2020. 32ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): SEM INSCRITOS.

Procedimento nº. 356744/2020. 33ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, Dr. Felipe de Mattos Takayassu, Dra. Laysa Bitencourt Pereira e Dra. Letícia Parobe Gibbon.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 33ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, dos seguintes Defensores(as) Públicos(as): DR. LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU, DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA e DRA. LETÍCIA PAROBE GIBBON. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é  condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº.  356767/2020. 34ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Letícia Parobe Gibbon.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 34ª Vaga - Critério MERECIMENTO, da seguinte Defensora Pública: DRA. LETÍCIA PAROBE GIBBON. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356748/2020. 35ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Felipe de Mattos Takayassu, Dra. Laysa Bitencourt Pereira e Dra. Letícia Parobe Gibbon.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 35ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, dos seguintes Defensores(as) Públicos (as): DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU, DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA e DRA. LETÍCIA PAROBE GIBBON. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356770/2020. 36ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dra. Letícia Parobe Gibbon.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 36ª Vaga - Critério MERECIMENTO, da seguinte Defensora Pública: DRA. LETÍCIA PAROBE GIBBON. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356753/2020. 37ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Felipe de Mattos Takayassu, Dra. Laysa Bitencourt Pereira  e Dr. Vinícius William Ishy Fuzaro.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 37ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, do seguintes Defensores (as) Públicos (as): DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU, DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA e DR. VINÍCIUS WILLIAM ISHY FUZARO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356773/2020. 38ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27. 844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Vinícius William Ishy Fuzaro.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 38ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. VINÍCIUS WILLIAM ISHY FUZARO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356758/2020. 39ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Felipe de Mattos Takayassu e Dra. Laysa Bitencourt Pereira.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 39ª Vaga - Critério ANTIGUIDADE, dos seguintes Defensores (as) Públicos (as): DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU e DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 356776/2020. 40ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção. Lista de Inscritos (as): Dr. Vinícius William Ishy Fuzaro.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020- Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 40ª Vaga - Critério MERECIMENTO, do seguinte Defensor Público: DR. VINÍCIUS WILLIAM ISHY FUZARO. Registra, o Presidente, que o presente deferimento é condicionado a apreciação e aplicação do artigo 61 da Resolução nº. 92/2017/CSDP, determinando o cumprimento do artigo 56, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Processo nº. 319971/2020. Assunto: Resolução n°. 135/2020/CSDP - Regulamenta normas da eleição para escolha de Corregedor (a) - Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2021/2022. Candidatos (as) inscritos (as) que tiveram suas inscrições deferidas para concorrer ao cargo de Corregedor (a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial nº. 27.853 de 08/10/2020: Dr. Márcio Frederico De Oliveira Dorilêo e Dra. Tânia Regina Matos.

DECISÃO: “O Conselho Superior formou a lista tríplice para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2021/2022, com o seguinte resultado da votação: Dr. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, com 07 (sete) votos e Dra. Tânia Regina Matos, com 04 (quatro) votos. Registra-se, que nos termos do artigo 5º da Resolução nº. 135/2020/CSDP a Secretaria do Conselho Superior encaminhará o resultado obtido ao Excelentíssimo Defensor-Público, Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiróz, conforme artigo 25 da Lei Complementar nº. 146/2003.”

Cuiabá, 16 de outubro de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIRÓZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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