Aguarde por favor...
D.O. nº28493 de 05/05/2023
2 ADITIVO MTI CONT 012 2021
D.O. nº28493 de 05/05/2023

2 ADITIVO MTI CONT 014 2021

D.O. nº28494 de 08/05/2023
extrato aditivo 03 CARLINDA 0476 2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021/SEAF-MT (SEAF-PRO-2023/00321).

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021/SEAF-MTtem por finalidade a prorrogação de vigência (03/05/2023 a 03/05/2024) e o do reajuste contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.   O valor do reajuste mais vantajoso, conforme parecer contábil, para a SEAF/MT é por meio do índice apurado pelo IPCA que corresponde ao valor de 1,910830%, sendo disponibilizado pelo site do Banco Central, utilizando como referência de valores do IPCA do intervalo de tempo de março/2022 a março/2023. O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor R$ 1.944,46 (UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) por 12(doze) meses, sendo o valor total de R$ 23.333,50 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Este aditivo está em conformidade com o artigo 65 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI CNPJ: 15.011.059/0001-52

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF a Secretária APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA e pela EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e seu representante CLEBERSON ANTONIO SÁVIO GOMES.

Data da Assinatura: 03/05/2023.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital