Legislação

D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA Nº 551/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Maria Cecília Alves da Cunha

D.O. nº28493 de 05/05/2023

ATO Nº 091/2023 - Exoneração a Pedido da Assessora Jurídica - Daniele Teixeira de Jesus Zilio

D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA Nº 552/2023/DPG - Alteração da Comissão Processante do PAD Nº 04/2023

ATO Nº 091/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido DANIELE TEIXEIRA DE JESUS ZILIO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 03 de maio de 2023.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28493 de 05/05/2023PORTARIA Nº 551/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Maria Cecília Alves da Cunha

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ATO Nº 091/2023 - Exoneração a Pedido da Assessora Jurídica - Daniele Teixeira de Jesus Zilio

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