Legislação

D.O. nº27848 de 01/10/2020
ATO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL

D.O. nº27848 de 01/10/2020

ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº27850 de 05/10/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 242020 (1)

ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 0885/2020/DPG (DO nº 27.838 de 17.09.2020 - página 81) para elaborar a lista tríplice para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e para a eleição de 08 (oito) membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para o biênio 2021/2022; no uso das atribuições delimitadas pela Resolução nº 134/2020 - CSDP/MT.

CONSIDERANDO que às 18 horas do dia 25 de setembro de 2020 terminou o prazo de inscrição nos termos do art. 2º da Resolução nº 134/2020 - CSDP/MT.

CONSIDERANDO os pedidos de inscrições apresentados no Procedimento nº319973/2020 - CSDPMT.

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Corregedoria Geral e pela Coordenadoria de Gestão Funcional desta defensoria concernentes a estabilidade na carreira e inexistência de imposição de sanção disciplinar.

RESOLVE:

Art. 1°. DEFERIR as inscrições dos candidatos, relacionando-os em ordem fabética:

André Renato Robelo Rossignolo, Alberto Macedo São Pedro,

Emília Maria Bertin Bueno,

Fábio Barbosa,

Jardel Mendonça Santana,

João Vicente Nunes Leal,

Kelly Christina Veras Otácio Monteiro,

Laysa Bitencourt Pereira,

Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, Sílvio Jeferson de Santana, e

Vinícius Ferrarin Hernandez

Art. 2°. INFORMAR que o prazo para eventuais impugnações é de 24 (vinte e quatro) horas a partir da publicação deste ato nos termos do art. 3º, §1º, da Resolução nº 134/2020 - CSDP/MT.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2020.

Francisco Framarion Pinheiro Junior Secretário

(original assinado)

Leonardo Jacometti de Oliveira Membro

(original assinado)

Hélleny Araújo dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral da Defensoria Pública instituída pela Portaria nº0885/2020/DPG

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27848 de 01/10/2020ATO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL

D.O. nº27848 de 01/10/2020

ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº27850 de 05/10/2020AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 242020 (1)

D.O. nº27848 de 01/10/2020
ATO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL

D.O. nº27850 de 05/10/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 242020 (1)