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D.O. nº27846 de 29/09/2020
portaria 086 comissão 2019 e 2020 extrato para publicação
D.O. nº27848 de 01/10/2020

Retificação Portaria 079 2020

D.O. nº27848 de 01/10/2020
PORTARIA Nº 087 termo 0158 2020 publicação (1)

PORTARIA N. 079/2020/SECEL

Retifica a Portaria nº 079/2020/SECEL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, bem como a Resolução Normativa n. 24/2014 do referido órgão,

RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR o art. 1° da portaria 079/2020/SECEL, publicada no DOE de 11 de setembro de 2020, página n° 22, que passa a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

“Termo de Concessão de Auxílio n° 053/2015”.

LEIA-SE:

“Termo de Concessão de Auxílio N° 052/2015”.

Art. 2° Ratificar todos os demais termos da referida portaria.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 30 de setembro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer

(original assinado)

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