Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 23/09/2020.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2020.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 200121/2020 - Prefeitura Municipal de Nova Mutum

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

2. Processo n. 307214/2019 - AX Mineração de Metais Preciosos Ltda

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3. Processo n. 282389/2019 - Gairova Agropecus

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4. Processo n. 300795/2017 - Kid Participações S/A

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5. Processo n. 566219/2018 - Centro da Mata Agricultura Pecuária

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

6. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema