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D.O. nº28575 de 31/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 054/2023/SINFRA - BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
D.O. nº28576 de 01/09/2023

Pub 31 SAI 01 09

D.O. nº28577 de 04/09/2023
Pub 01 SAI 04 09 2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1542-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05803

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1542-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 1.699.691,40 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos) sendo R$ 1.252.310,64 (Um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) do concedente/SINFRA e R$ 447.380,76 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Cáceres-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 4.353.360,77 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo..

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 3.234 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Cáceres-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

2.432

R$ 838.845,44

2

100W

503

R$ 247.083,66

3

150W

299

R$ 166.381,54

4

200W

-

-

TOTAL

3.234

R$ 1.252.310,64

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 3.234 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 447.380,76 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 04/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2305-2022

Processo: SETASC-PRO-2022/03656

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira-Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2305-2022, para Aditar o valor de R$ 645.052,67 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a  título  de contrapartida financeira  de responsabilidade  do Município  de Rondonópolis -MT, alcançando  o  valor  total  do  Convênio o montante de R$ 3.932.176,67 (Três milhões, novecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Assinatura: 28 de agosto de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT- CNPJ nº 03.347.101/0001-21

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0909-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/09416

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 10,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 50,00 m Aduela de Concreto 2,5 x 2,5m e 120,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas do município de Poconé-MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte Rodeio

Lat: 15°55'29"S Long:56°53'35"O

3

3.0 x 3.0

10,00

30,00

2

Ponte Piuval

Lat: 15°52'9"S Long:57°3'14"O

2

3.0 x 3.0

10,00

20,00

3

Ponte Varzearia

Lat: 15°59'49"S Long: 57°3'18"O

2

2,5 x 2,5

10,00

20,00

4

Ponte B

Lat: 15°52'56"S Long:56°34'57"O

3

3.0 x 3.0

10,00

30,00

5

Ponte D

Lat:16°6'8"S Long: 56°50'37"O

3

3.0 x 3.0

10,00

30,00

6

Ponte 2

Lat:16°2'24"S Long:56°59'48"O

1

2.0 x 2.0

10,00

10,00

7

Ponte 3

Lat:16°3'26"S Long: 56°53'38"O

1

2,5 x 2,5

10,00

10,00

8

Ponte 4

Lat: 16°3'22"S Long: 56°54'28"O

1

2,5 x 2,5

10,00

10,00

9

Ponte 5

Lat: 16°3'26"S Long: 56°53'38"O

1

3.0 x 3.0

10,00

10,00

10

Ponte 6

Lat: 16°2'54"S Long: 56°53'28"O

1

2,5 x 2,5

10,00

10,00

TOTAL

180,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.478.935,25 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 1.210.726,30 (Um  milhão,  duzentos  e  dez  mil,  setecentos  e  vinte  e  seis  reais  e  trinta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.268.208,95 (Um milhão, duzentos  e  sessenta  e  oito  mil,  duzentos  e  oito  reais  e  noventa  e  cinco  centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Michel Medina de Campos, matrícula nº 232247, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 07/08/2023 - TÉRMINO: 07/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT.

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