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D.O. nº28576 de 01/09/2023
Pub 31 SAI 01 09
D.O. nº28577 de 04/09/2023

Pub 01 SAI 04 09 2023

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEIS Nº 043/2023/SINFRA / JUINA/MTA

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1763-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05928

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 13/12/2023.

Assinatura: 01/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO e CNPJ: 01.614.517/0001-33.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0001-2020SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/17328

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/03/2024.

Assinatura: 01/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e CNPJ: 37.465.309/0001-67.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0137-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10200

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de muro de arrimo com gabião, piso, escadaria e guarda-corpo, no Cais - parte 1, Coordenada: Lat: 12º17’35.194"S Long: 50º57’53.442"W, totalizando uma extensão de 100 m, no Município de Novo Santo Antônio-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.602.886,16 (Cinco milhões seiscentos e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), sendo R$ 5.591.680,39 (Cinco milhões quinhentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 11.205,77 (Onze mil duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 1500000005.1

INICIO:  31/08/2023 - TÉRMINO: 30/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT.

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