Aguarde por favor...
D.O. nº28576 de 01/09/2023
PORT 1207 23 AVAL DESEMP ANDRE1
D.O. nº28576 de 01/09/2023

PORT 1208 23 DESIG SECR ESC IDEILSON

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORT 1197 23 V CONAE

PORTARIA Nº 1208/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/106388, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar IDEILSON BATISTA AMARAES, CPF n° xxx.275.xxx-94, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. Dom Aquino, no município de Dom Aquino- MT, em substituição a titular Ana Lucia Teles da Silva, CPF: xxx.211.xxx-22, no período de 31/08/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital