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PORTARIA Nº 0874/2020/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário constante do procedimento nº8991/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. EXCLUIR a Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário da função de membro do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos - GAEDIC III - Educação, publicado por meio da portaria nº 01215/2019/DPG, no Diário Oficial do Estado nº27622 no dia 31 de outubro de 2019.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)