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D.O. nº27836 de 15/09/2020
PORTARIA Nº 0874 2020 DPG
D.O. nº27836 de 15/09/2020

PORTARIA Nº 0875 2020 SDPG

D.O. nº27836 de 15/09/2020
ATO N 0144 2020 DPG

PORTARIA Nº 0875/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8966/2020;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 09.09.2020 a 11.09.2020

Dra. Shalimar Bencice e Silva

De 12.09.2020 a 16.09.2020

Dr. Augusto Celso Reis Nogueira

De 30.09.2020 a 02.10.2020

Dr. Augusto Celso Reis Nogueira

De 03.10.2020 a 07.10.2020

Dra. Shalimar Bencice e Silva

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativo de 09.09.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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