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D.O. nº27833 de 10/09/2020
PORTARIA Nº 0855 2020 SDPG
D.O. nº27833 de 10/09/2020

PORTARIA Nº 0856 2020 SDPG

D.O. nº27833 de 10/09/2020
PORTARIA Nº 0857 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0856/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8796/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Poxoréo, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 04.09.2020 a 07.09.2020

Dra. Paula Ferreira Fernandes

Assessora Jurídica: Elexandra Bethânia Frajado de Souza

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 04.09.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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