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D.O. nº27821 de 24/08/2020
Decisões 14ª ROCSDP 21 08 2020
D.O. nº27822 de 25/08/2020

PORTARIA Nº 0794 2020 SDPG

D.O. nº27822 de 25/08/2020
PORTARIA Nº 0795 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0794/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matricula 100852, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001859/2020.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Érika Silveira Guerreiro, matricula 100907, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 11.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001855/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Luccas Rodrigues Gomes, matricula 101022 usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 11.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001849/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damiao Dias Cirqueira, matricula 100785, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001847/2020.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matricula 100076, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.08.2020 a 29.08.2020, referente ao período aquisitivo 2002/2003, conforme procedimento n°001864/2020. Informo, ainda que o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza atuará como substituto, assim como irá cumular as atribuições da substituída.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matricula 100692, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001858/2020.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matricula 100524, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2020 a 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001857/2020.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matricula 100524, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.09.2020 a 18.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001856/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001854/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001853/2020

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.10.2020 a 15.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001852/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matricula 100202, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001851/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz, matricula 100344, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.09.2020 a 04.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001848/2020.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.12.2020 a 15.01.2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n° 001840/2020. Informo, ainda que a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Cuiabá/MT, 24 de agosto de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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