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D.O. nº27821 de 24/08/2020
PORTARIA Nº 0793 2020 SDPG
D.O. nº27821 de 24/08/2020

Decisões 14ª ROCSDP 21 08 2020

D.O. nº27822 de 25/08/2020
PORTARIA Nº 0794 2020 SDPG

DECISÕES DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCEDIMENTOS JULGADOS EM  21/08/2020

Procedimento Coplan nº. 7426/2020. Interessado: DP/MT - Corina Pissato. Assunto: Requerimento.

DECISÃO: POR MAIORIA, O COLEGIADO ENTENDEU PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DO REQUERIMENTO, COM VOTOS DIVERGENTES REALIZADOS PELOS CONSELHEIROS: DR. PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, DR. JOSÉ EDIR DE ARRUDA MARTINS E DR. ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA.”

Procedimento nº. 261569/2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 1ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 1ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO E LEANDRO FABRIS NETO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261570-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 2ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 2ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO E LEANDRO FABRIS NETO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261571-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 3ª VAGA -  MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 3ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: DIOGO MADRID HORITA E WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261573-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 4ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 4ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: DIOGO MADRID HORITA E WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261572-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 5ª VAGA -  MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 5ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: DENIS THOMAZ RODRIGUES E GONÇALBERT TORRES DE PAULA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261574-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 6ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 6ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: DENIS THOMAZ RODRIGUES E GONÇALBERT TORRES DE PAULA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261576-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 7ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 7ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: WENDEL RENATO CRUZ E TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261575-2020.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 8ª VAGA -  ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 8ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: WENDEL RENATO CRUZ E TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261577-2020.   Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 9ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 9ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS(AS): CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR E LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261601-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 10ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 10ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR E LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261592-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 11ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 11ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: EDUARDO SILVEIRA LADEIA E CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261593-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 12ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 12ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: EDUARDO SILVEIRA LADEIA E CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261594-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 13ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE L POR PROMOÇÃO - 13ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  FERNANDO ANTUNES SOUBHIA E JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261595-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 14ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 14ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  FERNANDO ANTUNES SOUBHIA E JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261596-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 15ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 15ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  RICARDO MORARI PEREIRA E LEONARDO FREDERICO LOPES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261597-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 16ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 16ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  RICARDO MORARI PEREIRA E LEONARDO FREDERICO LOPES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261598-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 17ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 17ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  MELISSA RODRIGUES GONÇALVES VICENTIM E ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261599-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 18ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 18ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  MELISSA RODRIGUES GONÇALVES VICENTIM E ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261600-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 19ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 19ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO E TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261602-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 20ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 20ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS:  MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO E TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261603-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020).  Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 21ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO: RICARDO BOSQUESI, ANTE AO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NESTA VAGA POR MERECIMENTO DECLARADO EM FACE DA DEFENSORA PÚBLICA DRA: THAIS DE OLIVEIRA FEITOSA, PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO -  21ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261604-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 22ª VAGA -  ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 22ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS):  THAIS DE OLIVEIRA FEITOSA E RICARDO BOSQUESI. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261605-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 23ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 23ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS):  SYNARA VIEIRA GUSMÃO E CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261606-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 24ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 24ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): SYNARA VIEIRA GUSMÃO E CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261567-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 25ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 25ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: UBIRAJARA VICENTE LUCA E FÁBIO BARBOSA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261566-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 26ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 26ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES PÚBLICOS: UBIRAJARA VICENTE LUCA E FÁBIO BARBOSA. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261568-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 27ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU O PEDIDO DE INSCRIÇÃO PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 27ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DA SEGUINTE DEFENSORA PÚBLICA: JANAINA YUMI OSAKI. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261565-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 28ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE  POR PROMOÇÃO - 28ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE, DOS SEGUINTES DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS): LEANDRO FABRIS NETO, WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, THATIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, RICARDO BOSQUESI, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE BARROS MATOS, PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA E LUIZ AUGUSTO CAVALVANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261564-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 29ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO - 29ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO, DOS SEGUINTES DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS): MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA E LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261563-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção -30ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 30ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS):  WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, DENIS THOMAZ RODRIGUES, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, SYNARA VIEIRA GUSMAO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA E LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO.PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261562 - 2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 31ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 31ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261561-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 32ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 32ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, DENIS THOMAZ RODRIGUES, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO.PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261560-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 33ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 33ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE  ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261578-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 34ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 34ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, DENIS THOMAZ RODRIGUES, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, SYNARA VIEIRA GUSMAO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261579-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 35ª VAGA MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.”. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 35ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS,, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261580-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 36ª VAGA -  ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.”. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 36ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOSDANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA E LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO.PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261582-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 37ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.”. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 37ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE, ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. “A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261581-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 38ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.”. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 38ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS):WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR,  SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES,MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA E LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO.PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261583-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 39ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 39ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. “A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261584-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 40ª VAGA -  ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 40ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, DENIS THOMAZ RODRIGUES, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, RICARDO BOSQUESI, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA E LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO.PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261585-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 41ª VAGA -  MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 41ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS):  MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, PAULO ISIDORO GONÇALVES. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. “A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261587-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 42ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 42ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA, TORCHIA FRANCO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, RICARDO BOSQUESI, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261588-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 43ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº.040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 43ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS: MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOÃO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, PAULO ISIDORO GONÇALVES, NICOLAS ANDRES VICO SIERRA E FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. “A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261589-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 44ª VAGA ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 44ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, DENIS THOMAZ RODRIGUES, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, THAIS DE OLIVEIRA FEITOSA SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO E FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261590-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 45ª VAGA - MERECIMENTO.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 45ª VAGA - PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS): RICARDO BOSQUESI, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO, CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE, ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, PAULO ISIDORO GONÇALVES, NICOLAS ANDRES VICO SIERRA FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. “A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 261591-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 040/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.797 de 21/07/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Terceira Classe por promoção - 46ª VAGA - ANTIGUIDADE.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, CONHECEU E DEFERIU OS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PERANTE O EDITAL Nº. 040/2020/DPG - DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.797 DE 21/07/2020 - PREENCHIMENTOS DOS CARGOS VAGOS NA TERCEIRA CLASSE POR PROMOÇÃO, 46ª VAGA - PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE DOS (AS) DEFENSORES (AS) PÚBLICOS: WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI, DENIS THOMAZ RODRIGUES, WENDEL RENATO CRUZ, TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, EDUARDO SILVEIRA LADEIA, THAIS DE OLIVEIRA FEITOSA, SYNARA VIEIRA GUSMÃO, MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, RUBENS VERA FUZARO JÚNIOR, FERNANDO CISCATO BASTOS, ALESSANDRA MARIA EZAKI, GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, LUCIANA BARBOSA GARCIA, DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, ELISA DE CAMARGO VIANA, ANTONIO GOES DE ARAUJO CORINA PISSATO, IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, SANDRA CRISTINA ALVES, PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, JOAO VICENTE NUNES LEAL, THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, MILENA BARBOZA BORTOLOTO, JOSIANE ALVES BARROS, PAULO JOSE MARTINS GRAMA, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU. PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº. 92/2017/CSDP, IN VERBIS: “ART. 56”. A RELAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELO CONSELHO SUPERIOR SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, CONCEDENDO-SE, O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA IMPUGNAÇÃO.”

Procedimento nº. 291773/2020 - (Coplan nº. 6736/020). Interessado: Administração Superior DP-MT.  Assunto: 6º Concurso de Remoção Voluntária - Edital nº. 038/2020/DPG, publicado no Diário Oficial do nº. 27.791 de 13/07/2020. Lista de inscritos publicada no Diário Oficial nº. 27.809 de 06/08/2020 - Portaria nº. 0721/2020/DPG. Resultado final publicado no Diário Oficial nº. 27.813 de 12/08/2020 - Portaria nº. 0749/2020/DPG. Defensor Público lotado por remoção: Dr. Claudiney Serrou dos Santos.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, HOMOLOGOU A LISTA DE INSCRITOS PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.809 DE 06/08/2020 - PORTARIA Nº. 0721/2020/DPG, COM RESULTADO FINAL E DEFENSOR PÚBLICO LOTADO POR REMOÇÃO: DR. CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 27.813 DE 12/08/2020 - PORTARIA Nº. 0749/2020/DPG.”

Procedimento nº. 8880/2019. Interessado: DP/MT - Dr. Paulo José Martins Grama. Assunto: homologação permuta.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, HOMOLOGOU A REMOÇÃO POR PERMUTA DOS DEFENSORES PÚBLICOS: PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA E MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES.”

Procedimento nº. 6959/2020 - Coplan.Interessado: Ouvidoria-Geral. Assunto: Proposta de resolução visando à regulamentação da eleição de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública - Biênio 2021/2022. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Fernando Antunes Soubhia.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, APROVOU A MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DA ELEIÇÃO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA - BIÊNIO 2021/2022. REGISTRA-SE, QUE A RESOLUÇÃO SEGUIRÁ PARA PUBLICAÇÃO.”

Procedimento nº. 180620/2020.  Interessado (a): Defensor Público André Renato Rossignolo.  Assunto: Minuta de resolução, (conforme julgado realizado na 13ª ROCS em  07/082020). Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, APROVOU A MINUTA CONFORME JULGAMENTO DOS AUTOS Nº. 180620/2020, REALIZADO PERANTE A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR REALIZADA EM  07/082020. REGISTRA-SE, QUE A RESOLUÇÃO SEGUIRÁ PARA PUBLICAÇÃO.”

Procedimento nº.  7039/2020. Assunto: Impugnação a lista de Antiguidade. Requerente: DP/MT - Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Érico Ricardo da Silveira.

DECISÃO: À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR, DELIBEROU PELA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ANTE AOS IMPEDIMENTOS RECONHECIDOS PELOS(A) CONSELHEIROS(A) DR. ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA, DR. FERNANDO ANTUNES SOUBHIA E DRA. GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS.”

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2020.

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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