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D.O. nº27816 de 17/08/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0222020 FRIOLAR
D.O. nº27816 de 17/08/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0272020 DISBRANCO COMÉRCIO

D.O. nº27816 de 17/08/2020
Extrato de Contrato Chamada Pública nº 001 2020 Nova Maringá

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2020

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - SEPLAG/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 246642/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, sendo açúcar, café e chá mate, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Global: R$ 33.937,50 (trinta e três mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 10/08/2020 e término em 09/08/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Edvaldo Pereira Dias - Mat. 4580;

Fiscal de Contrato: Welber Rocha Cruz - Mat. 87140;

Suplente de Fiscal: Nilceia Fernandes Faria Lima - Mat. 34548.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2020.

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