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D.O. nº27816 de 17/08/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0282020 MIRANTI INDUSTRIA
D.O. nº27816 de 17/08/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0222020 FRIOLAR

D.O. nº27816 de 17/08/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0272020 DISBRANCO COMÉRCIO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 254778/2020/SEDUC, Processo Licitatório nº 544803/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 259/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a objeto Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar para atendimento da demanda das unidades escolares da rede estadual de ensino em cumprimento ao TC PAR nº 201700594.

Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 28/07/2020 e término em 27/07/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat.297059;

Fiscal de Contrato: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Mat. 84949;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat.95396.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2020.

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