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D.O. nº27803 de 29/07/2020
HOMOLOGAÇÃO PE 0152020
D.O. nº27804 de 30/07/2020

PORTARIA Nº 0697 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0698 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0697/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Jose Edir de Arruda Martins Junior, matricula 100196, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.08.2020 a 07.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001723/2020.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matricula 100980, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.08.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001721/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.08.2020 a 21.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001720/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.08.2020 a 14.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001719/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2020 a 30.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001718/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.10.2020 a 27.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001717/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001716/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matricula 100212 usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2020 a 31.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001695/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matricula 100195 usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.08.2020 a 14.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001694/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matricula 101099 usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.08.2020 a 28.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001691/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matricula 100976, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001690/2020.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Juliete Cristina Hilario Ribeiro, matricula 100933,  usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001724/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035,  usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias  13.10.2020 a 22.10.2020,  referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°001715/2020.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Therezalucia Mattos do Nascimento Pinheiro, matricula 100868,  usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias  08.09.2020 a 22.09.2020,  referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001713/2020.

Art. 15 CONCEDER ao Servidor Público Joao Paulo do Prado Leao, matricula 100447,  usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.08.2020 a 21.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001702/2020.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matricula 100462,  usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001701/2020.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matricula 100462,  usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001700/2020.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública  Carla Muriel Castilho, matricula 101003439,  usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001699/2020.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública  Carla Muriel Castilho, matricula 101003439,  usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001698/2020.

Art. 20 CONCEDER ao Servidor Público Joao Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matricula 100514,  usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.12.2020 a 09.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001697/2020.

Art. 21 CONCEDER ao Servidor Público Joao Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matricula 100514,  usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.12.2020 a 04.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001696/2020.

Art. 22 CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839,  usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.01/2021 a 30.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001692/2020.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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