Legislação

D.O. nº27804 de 30/07/2020
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 30 06 2020 (1)

D.O. nº27804 de 30/07/2020

Termo de Cancelamento 236763 2020

D.O. nº27804 de 30/07/2020
Termo de Suspencao 40101 2018

Processo nº 236763/2020

Interessado: Kin Mineração LTDA

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 321874/2020, em virtude da alteração social do Empreendimento.

Cuiabá-MT, 28 de julho de 2020.

Original Assinada

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração Industria e Serviços

SEMA/MT

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Termo de Cancelamento 236763 2020

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Termo de Suspencao 40101 2018