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D.O. nº27799 de 23/07/2020
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 040 2017 SESP ANA MARIA
D.O. nº27800 de 24/07/2020

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 111 2019 SISPEN COMERCIAL LUAR

D.O. nº27801 de 27/07/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 051 2020 SESP ANDRE CABRAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2019/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP.

DO OBJETO: alteração do PREÂMBULO, alteração do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, alteração do item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO, alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, inclusão letra “d” no item 10.2 da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ENTREGA e inclusão do item 15.16.4 da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO do contrato, que tem como objeto a aquisição de material de higiene e limpeza para atender a demanda do Sistema Penitenciário, da Escola Penitenciária e da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - Sistema Penitenciário - (SEDE).

DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: “(...) neste ato representado pelas Sra. ALINE APARECIDA TOMAZ, inscrita no CPF/MF sob o nº 032.246.231-28 e RG 1970148-9 SSP/MT doravante denominada CONTRATADA (...). LEIA-SE: “(...) neste ato representada pelo Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA, portador da Cédula de Identidade nº 297.008 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº 149.852.506-78, denominado simplesmente de CONTRATADA (...).

DAS ESPECIFICAÇÕES: Fica acrescido em 2,48747% o valor do contrato, que corresponde a importância de R$6.925,70 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), conforme Termo Aditivo.

DO PAGAMENTO: O valor do Contrato passará a ser de R$285.348,92 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), que corresponde ao valor do contrato inicial mais o acréscimo, com aplicabilidade a partir da assinatura do Termo Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 520; Atividade: 2730; Natureza de Despesa: 339030; Fonte: 100.

ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA DÉCIMA - DA ENTREGA 10.2 - DO LOCAL d) ALMOXARIFADO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - Avenida Dante Martins de Oliveira, s/nº, Bairro Planalto, Complexo Pomeri, Cuiabá/MT.”

DA FISCALIZAÇÃO: ALMOXARIFADO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: Fiscal do Contrato: EDIVAN DA SILVA, matrícula 226086. Fiscal Substituto: ADRIELLE SILVA DA CRUZ, matrícula 258125.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário de Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP/CONTRATADA.

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