Aguarde por favor...
D.O. nº27798 de 22/07/2020
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 037 2018 SISPEN NUTRICOL
D.O. nº27799 de 23/07/2020

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 040 2017 SESP ANA MARIA

D.O. nº27800 de 24/07/2020
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 111 2019 SISPEN COMERCIAL LUAR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 040/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 040/2017/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra.  ANA MARIA FERREIRA DA SILVA.

DO OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 040/2017/SESP, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, nº 378, Centro, município de Itaúba/MT, para abrigar o Núcleo da Polícia Militar de Itaúba -MT.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 519; Atividade: 2738; Natureza de Despesa: 339036; Fonte: 100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 36 (doze) meses, vigorando no período de 10/07/2020 a 09/07/2023.

DO VALOR: É fixado novo valor para o aluguel, de comum acordo entre as partes, passando o valor mensal para R$ 1.787,66 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e o valor anual de R$ 21.451,92 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário de Adjunto de Segurança Pública/LOCATÁRIO e ANA MARIA FERREIRA DA SILVA / LOCADORA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital