Legislação

D.O. nº27793 de 15/07/2020
PORTARIA Nº 0672 2020 SDPG

D.O. nº27793 de 15/07/2020

PORTARIA Nº 0673 2020 SDPG

D.O. nº27795 de 17/07/2020
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0082020 OI SA 01

PORTARIA Nº 0673/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6904/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 24/07/2020 a 27/07/2020	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira
De 31/07/2020 a 03/08/2020	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
De 07/08/2020 a 10/08/2020	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda
De 14/08/2020 a 17/08/2020	Dr. Túlio Pontes de Almeida Assessora Jurídica: Ana Flávia Fachin
De 21/08/2020 a 24/08/2020	Dra. Amanda Pereira Leite Dias Assessor Jurídico: Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel
De 28/08/2020 a 31/08/2020	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor Jurídico: Edson Felipe Toniasso Veiga
De 04/09/2020 a 08/09/2020	Dra. Josiane Alves Barros Assessora Jurídica: Viviane Valquíria Barbosa de Freitas Silva
De 11/09/2020 a 14/09/2020	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro Assessora Jurídica: Amanda Cristina Torres de Assis
De 18/09/2020 a 21/09/2020	Dra. Emília Maria Bertini Bueno Assessora Jurídica: Joana Fernanda Pizzato
De 25/09/2020 a 28/09/2020	Dra. Amanda Pereira Leite Dias Assessor Jurídico: Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel
De 02/10/2020 a 05/10/2020	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessor Jurídico: Renato Morais Belém
De 09/10/2020 a 13/10/2020	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Manduruca Assessora Jurídica: Alline Dalla Roza
De 16/10/2020 a 19/10/2020	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
De 23/10/2020 a 26/10/2020	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda
De 30/10/2020 a 03/11/2020	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessor Jurídico: Renato Morais Belém
De 06/11/2020 a 09/11/2020	Dra. Emília Maria Bertini Bueno Assessora Jurídica: Joana Fernanda Pizzato
De 13/11/2020 a 16/11/2020	Dra. Josiane Alves Barros Assessora Jurídica: Viviane Valquíria Barbosa de Freitas Silva
De 20/11/2020 a 23/11/2020	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro Assessora Jurídica: Amanda Cristina Torres de Assis
De 27/11/2020 a 30/11/2020	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor Jurídico: Edson Felipe Toniasso Veiga
De 04/12/2020 a 07/12/2020	Dr. Túlio Pontes de Almeida Assessora Jurídica: Ana Flávia Fachin
De 11/12/2020 a 14/12/2020	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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