Legislação

D.O. nº27791 de 13/07/2020
PORTARIA Nº 0663 2020 SDPG

D.O. nº27791 de 13/07/2020

REPUBLICAR PORTARIA Nº 0470 2020 SDPG

D.O. nº27791 de 13/07/2020
Edital 38 2020 DPG

PORTARIA Nº. 0470/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6793/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Juara/MT:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 01.05.2020 a 03.05.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 09.05.2020 a 10.05.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 16.05.2020 a 17.05.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 23.05.2020 a 24.05.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 30.05.2020 a 31.05.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 06.06.2020 a 07.06.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 20.06.2020 a 21.06.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
De 27.06.2020 a 28.06.2020	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assistente Jurídica: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.05.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de julho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 05 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.743.

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