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PORTARIA Nº.0648/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matricula 100560, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.07.2020 a 07.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001651/2020.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.08.2020 referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001640/2020.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.08.2020 a 13.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001639/2020

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.08.2020 a 11.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001638/2020

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme o procedimento nº 001637/2020.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.08.2020 a 06.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001636/2020.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.08.2020 a 04.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001635/2020.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme o procedimento nº 001634/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.07.2020 a 30.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001633/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2020 a 28.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001632/2020.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.07.2020 referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimenton°001631/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.07.2020 a 23.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001630/2020.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matricula 100073, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.07.2020 a 21.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001629/2020.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matricula 100976 usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001627/2020.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matricula 100976 usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001626/2020.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Lopes Gomes, matricula 100856, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 09.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001650/2020.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matricula 101064, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2020 a 17.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001649/2020.

Art. 18 CONCEDER ao Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matricula 101090, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.08.2020 a 17.08.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001648/2020.

Art. 19 CONCEDER ao Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matricula 101090, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.07.2020 a 10.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001647/2020.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matricula 100678, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.03.2021 a 31.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001646/2020.

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matricula 100678, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.05.2021 a 31.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001645/2020.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matricula 100678, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.03.2021 a 29.03.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001644/2020.

Art. 23 CONCEDER ao Servidor Público Jairo Francisco do Carmo, matricula 100934, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.08.2020 a 17.08.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001643/2020.

Art. 24 CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matricula 100557, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.07.2020, referente ao plantão integrado conforme procedimento n° 001642/2020.

Art. 25 CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matricula 100557, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.07.2020, referente ao plantão integrado conforme procedimento n° 001641/2020.

Art. 26 CONCEDER a Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matricula 100687, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.08.2020 a 12.08.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n° 001618/2020.

Art. 27 CONCEDER ao Servidor Público Willian Macedo França, matricula 100860, usufruto de 07(sete) dias de férias remanescentes para serem usufruídas nos dias 07.07.2020 a 13.07.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 6658/2020.

Art. 28 CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Erick Rocha Said, matricula 101003465, que seriam usufruídas nos dias 03.08.2020 a 17.08.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0108/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.678 no dia 27de janeiro de 2020, conforme procedimento n°6680/2020.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)