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D.O. nº27775 de 19/06/2020
ATOS Nº 226/2020 ao 232/2020-CEE/MT
D.O. nº27775 de 19/06/2020

ATOS Nº 233/2020 ao 262/2020-CEE/MT

D.O. nº27790 de 10/07/2020
ATO Nº 288/2020 ao 311/2020-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 233/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU SOL NASCENTE, localizada na Comunidade São João Batista, Linha 38, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 401/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 68/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal do Campo Sol Nascente, a partir de 17/03/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 234/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL REGINA JOANA ECKER, localizada na Rua Corumbá, s/nº, Bairro: Ponte de Ferro, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobre, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1478/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 163/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 235/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL REGINA JOANA ECKER, localizada na Rua Corumbá, s/nº, Bairro: Ponte de Ferro, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobre, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1479/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 161/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 236/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO LEÃO MAGNO, localizado na Avenida Frei Servacio, nº 958, Bairro: Santa Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Matos Ltda, com CNPJ: 32.636.006/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1349/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 174/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 237/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO LEÃO MAGNO, localizado na Avenida Frei Servacio, nº 958, Bairro: Santa Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Matos Ltda, com CNPJ: 32.636.006/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1350/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 175/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 238/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL VOVO NEZINHA, localizada na Rua Almirante Barroso, s/n, Bairro: Bela Vista, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com CNPJ: 03.648.532/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 700/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 159/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 239/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO SABIO, localizado na Travessa Leblon, nº 502, Bairro: Loteamento Cellos II, Município de Rondonópolis-MT, mantido por Eliana Alves Gomes ME, com CNPJ: 10.555.418/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 548/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 178/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 240/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO PIAGET, localizado na Rua dos Cedros, nº 884 N, Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantido pela Bess e Eisele Ltda - ME, Com CNPJ 10.415.423/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 670/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 180/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 241/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO LAPIS DE COR, localizado na Rua Antônio Batista Belém, nº 16, Bairro: Lixeira, município de Cuiabá-MT, mantido por Alves da Silva e Silva LTDA - ME, com o CNPJ n° 33.699.943/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1760/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 139/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 242/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PRESBITERIANA DE CASTANHEIRA, localizada na Avenida Gilio Rezzieri, nº 578, Bairro: Centro, município de Castanheira-MT, mantida pela Igreja Presbiteriana de Castanheira, com o CNPJ n° 01.675.772/0001-96. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 504/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 167/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.

A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 243/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA CENECISTA HILDA STRENGER RIBEIRO, localizada na Avenida das Araras, nº 424W, Bairro: Centro, município de Nova Mutum-MT, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, com o CNPJ n° 33.621.384/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 757/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 171/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 244/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL CANTINHO FELIZ, localizada na Rua Luiz Aldori Neves Fernandes, Setor Leste, nº 771, Bairro - Centro, município de Colíder-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colíder, com o CNPJ n° 01.301.167/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1506/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 169/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2014 a 2019.

ATO: 245/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERISSÍMO, localizada na Rua Henrique Rodas, nº 854W, Bairro: Cidade Verde, município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com o CNPJ nº 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1062/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 158/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 246/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, s/n, Zona Rural, município de Campo Verde-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com o CNPJ nº 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1741/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 162/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 247/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA, localizada na Rua Açaí, nº 292, Bairro: Centro, Município de Serra Nova Dourada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, com o CNPJ nº 04.204.945/0001-86. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 653/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 160/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 248/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOSE MARIA PEREIRA, localizada na BR 364, Fazenda Tupã, s/n, Zona Rural, Assentamento 26 de Janeiro, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com o CNPJ nº 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 582/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 166/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022.

A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 249/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DONA SABINA LAZARIN PRATI, localizada na Avenida São Paulo, nº 730, Bairro: Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com o CNPJ nº 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1826/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 177/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa do Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.

ATO: 250/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada na Comunidade Máquina Queimada, s/nº, Zona Rural, Município de Vale de São Domingos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, com o CNPJ nº 04.215.993/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1695/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 120/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 251/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS, localizada na Rodovia BR 158, KM 191, Projeto de Assentamento Santa Maria, Zona Rural, município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com o CNPJ nº 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1732/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 128/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2019.

A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 252/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SOL E LUA, localizada na Aldeia Morená, Parque Indígena do Xingu, município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com o CNPJ nº 01. 614. 088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1678/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 165/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertadas, nos anos letivos de 2017 a 2019.

ATO: 253/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KURA BAKAIRI, localizada na Aldeia Central Pakuera da Terra Indígena Kura Bakairi, município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 868/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 176/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 254/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIO SPINELLI, localizada na Avenida Blumenau, nº 1831, Bairro: Morada do Sol, município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1123/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 148/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2017 e 2018.

ATO: 255/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOVA GALILEIA, localizada na Comunidade Nova Galileia, Zona Rural, município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1346/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 146/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 256/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DR. YTRIO CORRÊA, localizada na Avenida 07 de Setembro, s/nº, Bairro: Centro, município de Alto Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1501/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 149/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 257/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CEL. JULIO MULLER, localizada na Rua São Paulo, s/nº, Centro, município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1457/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 170/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 258/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LIMA CADIDE, localizada na Avenida São João, nº 1177, Bairro: Vila Operária, município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 615/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 181/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 259/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JOSE GARCIA NETO, localizada na Rodovia Mario Andreazza, s/nº, Bairro: Júlio Domingos de Campos, município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 796/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 173/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 260/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NORBERTO SCHWANTES, localizada na Alameda B, nº 117, Bairro: Jardim Piracema, município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 913/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 164/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 261/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 1704, Bairro: Centro, município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1293/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 130/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019.

A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 262/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA RAIWIA XAVANTE, localizada na Aldeia Jesus de Nazaré, Terra Indígena São Marcos, município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1561/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 168/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidade ofertadas, nos anos letivos de 2016 a 2018.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de junho de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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