Aguarde por favor...
D.O. nº27761 de 29/05/2020
Atos 178/2020 ao 190/2020-CEE/MT
D.O. nº27775 de 19/06/2020

ATOS Nº 226/2020 ao 232/2020-CEE/MT

D.O. nº27775 de 19/06/2020
ATOS Nº 233/2020 ao 262/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:226/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2002/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 112/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, articulado, concomitante e subsequente, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede, no município de Cuiabá-MT, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:227/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEC SÃO LUCAS DE CUIABÁ, localizado na Rua 34, n° 342; Bairro: Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido por CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1910/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 110/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Articulada, Concomitante e Subsequente.

ATO:228/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1834/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 109/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Rádio e Televisão, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:229/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA, localizada na Rua Comandante Costa, nº 228, Centro Norte, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Técnica Profissionalizante EIRELI, com o CNPJ: 32.855.831/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1821/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 105/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:230/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): FACULDADE AVANÇADA DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA AMÉRICA LATINA - FACIAL, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1756, Bairro: Alvorada, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Renovance Saúde e Estética Eireli, com o CNPJ: 13.371.621/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1634/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 113/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade presencial.

ATO:231/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 219/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 89/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para fins de Registro e Expedição de Diplomas, dos estudos dos alunos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Turma Especial, ofertado fora de sede, no município de Cuiabá-MT, período de 14/08/2017 a 18/12/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

ATO:232/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, s/nº, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 15/2018/SIPE-CEE/MT e 42210/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 106/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Tapurah-MT, período de 14/08/2017 a 28/08/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec/Proeja.

1.Andre Moacir Fleck;

2.Bruno Moura da Silva;

3.Francisca Jackeline Ribeiro Goncalves;

4.Karina Martins Fischer.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de junho de 2020

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:178/2020-CEE/MT(*)

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1840/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 69/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede, no município de Cuiabá-MT, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de junho de 2020

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

* Republica-se para correção do curso a ser ofertado. D.O.E. de 29/05/2020, pág. 72.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital