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D.O. nº27773 de 17/06/2020
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0032020
D.O. nº27773 de 17/06/2020

PORTARIA Nº 0586 2020 SDPG

D.O. nº27773 de 17/06/2020
PORTARIA Nº 0587 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0586/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 100186, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.07.2020 a 10.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001579/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 100186, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.06.2020 a 03.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001578/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 100186, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.06.2020 a 26.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001577/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.06.2020 a 03.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001571/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.06.2020 a 26.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001570/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 19.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001569/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Renato Morais Belem, matricula 100834 usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 20.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001576/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Renato Morais Belem, matricula 100834 usufruto de 20(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2020 03.08.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001575/2020.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Grazielli Lopes de Alencar, matricula 100610 usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.02.2021 a 08.03.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001574/2020.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Grazielli Lopes de Alencar, matricula 100610 usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.10.2020 a 27.10.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001573/2020.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matricula 101117, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2020 a 15.07.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 001572/2020.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Paulo Fernando do Nascimento Lima, matricula 100803, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.08.2020 a 05.09.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001568/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damiao Dias Cirqueira, matricula 100785, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.07.2020 a 03.08.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n° 001566/2020.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Juliana Faller Teixeira, matricula 101025, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para serem usufruídas no dia 16.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001565/2020.

Art. 15 CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais ao Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte, matricula 100905, que seriam usufruídas nos dias 02.07.2020 a 31.07.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0202/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.692 no dia 14 de fevereiro de 2020, conforme procedimento n°5931/2020.

Cuiabá/MT, 16 de junho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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