Aguarde por favor...
D.O. nº28567 de 21/08/2023
Portaria nº 842/2023/SEMA/MT
D.O. nº28568 de 22/08/2023

Portaria n.38.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28570 de 24/08/2023
Portaria nº 854/2023/SEMA/MT

PORTARIA Nº 38/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Jeronimo Couto Campos - matrícula n. 131774, para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 21/08/2023 a 25/08/2023, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima, que estará substituindo a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos no mesmo período

Art. 2º Designar o Servidor Otávio Rodrigues Mendes - matrícula n. 298407, para exercer as atribuições de Coordenador de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período compreendido entre os dias 21/08/2023 a 25/08/2023, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos, que estará substituindo o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,no mesmo período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/08/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21/08/2023.

Valmi Simão de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

(Em substituição)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital