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D.O. nº27766 de 05/06/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0406
D.O. nº27769 de 10/06/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0906

D.O. nº27771 de 15/06/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1006

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002361/2020-20. Espécie: Contrato nº 51/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ/MF nº 06.167.347/0001-00. Objeto: Aquisição de 08 (oito) assinaturas anuais do jornal impresso A GAZETA. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado a critério da Administração, desde que se amolde às permissivas da Lei n° 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de junho de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adair Nogarol - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004842/2019-63. Espécie: Contrato nº 20906 CUSD e CCER. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/2015122-1 da Promotoria de Justiça de Tangará da Serra/MT. Valor: Mensal estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14 de abril de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de abril de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Cristiany T. F. Soares e Juliano Moretti de Souza - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004844/2019-09. Espécie: Contrato nº 20917 CUSD e CCER. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/2113858-1 da Promotoria de Justiça de Sinop/MT. Valor: Mensal estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14 de abril de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de abril de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Cristiany T. F. Soares e Juliano Moretti de Souza - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO          

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004848/2019-95. Espécie: Contrato nº 20914 CUSD e CCER. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/2507019-4 da Procuradoria Geral de Justiça - Anexo I - GAECO. Valor: Mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14 de abril de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de abril de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Murilo Galvão Marigo - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004843/2019-36 Espécie: Contrato nº 20907 CUSD e CCER. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/2018664-9 da Promotoria de Justiça de Sorriso/MT. Valor: Mensal estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14 de abril de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de abril de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Cristiany T. F. Soares e Juliano Moretti de Souza - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004845/2019-70. Espécie: Contrato nº 20904 CUSD e CCER. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/1372590-8 da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Valor: Anual estimado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14 de abril de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de abril de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Cristiany T. F. Soares e Juliano Moretti de Souza - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003688/2018-87. Espécie: Contrato nº 21005 CUSD e CCER. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/2964380-8 da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste/MT. Valor: Mensal estimado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 18 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Murilo Galvão Marigo e Jouglas Giehi Goulart - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006175/2019-59. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19082 CUSD. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Redução da demanda, de 90 para 70kw/mês, do contrato nº 19082 CUSD de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora nº 6/735033 da Promotoria de Justiça de Barra do Garças/MT. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 12 de maio de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de maio de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Murilo Galvão Marigo e Jouglas Giehi Goulart - Representantes da empresa contratada.

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