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D.O. nº27752 de 18/05/2020
ATO Nº 170/2020 ao 177/2020-CEE/MT
D.O. nº27761 de 29/05/2020

Atos 178/2020 ao 190/2020-CEE/MT

D.O. nº27775 de 19/06/2020
ATOS Nº 226/2020 ao 232/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:178/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1840/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 69/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede, no município de Cuiabá-MT, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:179/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua das Azaléias, nº 2095, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 535/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 55/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade presencial, nas formas articulado, concomitante e subsequente, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:180/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1019/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 103/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância-EaD, no município de Cuiabá-MT, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:181/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Av. Fernando Correa da Costa, nº 2218, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & Cia LTDA - ME, com CNPJ 17.646.124/0002-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1985/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 88/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:182/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 206/2018/SIPE-CEE/MT e 461934/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 92/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Especial, ofertado fora de sede, no município de Várzea Grande-MT, período de 28/08/2017 a 10/07/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

1.   Alan Vieira da Silva

2.   Gabriel Saraiva da Rocha

3.   Gabrielle Lorrayne de Carvalho Rodrigues

4.   Iasmynn Cristine Figueiredo Carvalho

5.   Joao Vitor Silva da Cruz

6.   Larissa Santana de Barros

7.   Lislayne Xavier de Lira

8.   Lucas Vinicius de Almeida Santos

9.   Moises Elias Xavier Mendes

10. Nayara Souza de Oliveira

11. Neida Nair Dorado Melgar

12. Taynara Nascimento da Silva

13. Thaylon Andre Lopes de Figueiredo

14. Thiago Joao Lopes de Figueiredo

ATO:183/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 218/2018/SIPE-CEE/MT e 513860/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 91/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cozinha, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Turma Especial, ofertado fora de sede, no município de Várzea Grande-MT,  período de 09/09/2017 a 09/11/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec:

1.   Barbara da Silva Vieira

2.   Daniel Galdino da Silva Benites

3.   Emileny Jhullya da Silva Rodrigues

4.   Karoline Santos Augusto Magalhaes

5.   Karoline Santos Costa

6.   Laissa Aparecida Costa de Andrade

7.   Lorrayne Sobrinho de Almeida

8.   Matheus Nunes Paiva

9.   Raquel da Cruz Costa

10. Solange Valeria da Silva Faria

ATO:184/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 211/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 81/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na forma articulado concomitante e subsequente, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:185/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 177/2018/SIPE-CEE/MT e 529960/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 93/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cozinha, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Turma Especial, ofertado fora de sede, no município de Colíder-MT,  período de 03/08/2017 a 17/08/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec:

1.   Amanda Lourenço da Mata

2.   Ana Cristina Lima de Oliveira

3.   Bruna Santos Alves da Silva

4.   Cintia Carolina de Oliveira Pinheiro

5.   Larissa Pires Santos

6.   Lidiane Martins de Araujo

7.   Luana Pereira da Silva

8.   Lucas Emanuel Cruz Castelhao

9.   Nadija Taiz Simao da Silva

10. Suellen Nayara de Carvalho Kuss

11. Tamirys Iorany da Silva Costa

12.  Wilton Aparecido Araujo de Lima

13.   Yngredy Mayara Gross

ATO:186/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT, 121, Km 02, s/nº, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 203/2018/SIPE-CEE/MT e 510629/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 84/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agroecologia, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Nossa Senhora do Livramento-MT, período de 14/08/2017 a 13/09/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

1- Ananda Carla da Silva Carvalho

2- Auriany Godoy do Prado

3- Celyne Maria da Silva de Campos

4- Daniel Nunes da Silva

5- Heliana Carolina Alburqueuqe Neves

6- Izadora Botelho do Prado

7- Jessica Pereira de Oliveira Arruda

8- Jonilson Diogo Leite Morais

9- José Henrique do Espírito Santo da Silva

10- Juliane Camile da Silva Campos

11- Lorenna Miranda Sarat da Silva

12- Luis Guilherme Cardoso de Barros

13- Roseane Paula de Pinho

14- Vanessa Arruda Reolon

ATO:187/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Independência, S/N, Bairro Centro, município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 77/2018/SIPE-CEE/MT e 537112/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 63/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Porto Alegre do Norte-MT, período de 04/09/2017 a 29/06/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec.

1- Allan Delon dos Santos Brito

2- Clyverton Tenorio de Jesus

3- Debora Pais de Oliveira

4- Diego Costa Silva

5- Dionatha Coelho dos Santos

6- Dione Carneiro Lima

7- Fernando Souza de Araújo

8- Josilene Martins dos Santos

9- Julio Cesar Bezerra dos Santos

10- Karoliny Campos Matos

11 -Nathalia Camila Guedes Amorim

12- Ticyane Souza Araújo

13- Wesley Matos Guimaraes

14- João Pedro Gomes Duarte

ATO:188/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 75/2018/SIPE-CEE/MT e 461946/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 64/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eventos, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado fora de sede, no município de Cuiabá-MT,  período de 09/09/2017 a 09/11/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/Proeja/MedioTec:

1- Beatriz Kimberlyn da Silva Nunes

2- Bruna Veronica do Nascimento Magalhães

3- Gabrielle Cristhine Moreira Alves

4- Gleiciany Vitória Souza de Arruda

5- Isys Melhado Martins

6- Janaina Conceição da Cruz

7- Kariny Vitória Vieira Duarte

8- Kerem Hapuque Santana Bueno

9- Pablo Vinícius Gomes Damacena

ATO:189/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 285/2018/SIPE-CEE/MT e 529826/2019-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 83/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Pesqueiros, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Especial, ofertado fora de sede, no município de Peixoto de Azevedo-MT, período de 01/08/2017 a 24/08/2018, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/Proeja/MedioTec:

1. Antonio Marcos Vieira Santos

2. Gustavo Ramon Carvalho Silva

3. Hellen Fernanda de Almeida Morais

4. João Vitor Pinheiro Silva

5. Juliana dos Santos Ferreira

6. Maylon Martins de Sousa

7. Natchely Trace Guimaraes Dias

8. Rafaella Abreu de Melo Paiva

9. Thays Oliveira Silva

10. Thiago Ferreira da Silva

11. Wesley Alexandre Sauressig da Rocha

ATO:190/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com Avenida das Sibipirunas, S/Nº, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 182/2017/SIPE-CEE/MT e 51219/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 101/2020, aprovado em 26 de maio de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Juara-MT,  período de 06/10/2017 a 12/09/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/MedioTec/Proeja:

1.Alechsandar Gahal Barcelo Carminatti;

2. Ana Claudia Alves Pires;

3.Carlos Henrique Aureliano Cazeiro;

4.Clodoaldo Nunes Andrade;

5.Denise Costa Andrade;

6.Edmilson Tadeu Cazeiro Junior;

7.Fernanda Marino Ribeiro;

8.Francisco de Assis Marques Pereira;

9.Gilvan Goncalves Contini;

10.Jennifer Mendonça de Souza;

11.Lucas Contini;

12.Luciano Rodrigues Belo;

13.Marley Baravieira Justino;

14.Norraine da Silva Almeida;

15.Odivan Rodrigues Belo;

16.Patricia Tondin Coutinho;

17.Tiago Neves.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 27 de maio de 2020

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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