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D.O. nº27746 de 08/05/2020
Portaria 039 gt museu
D.O. nº27758 de 26/05/2020

Portaria 042 de Substituição fiscal 0764 2016

D.O. nº27765 de 04/06/2020
PORTARIA Nº 046

PORTARIA 042/2020/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 0764-2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0764-2016, Alessandra Keiko Galvão Okamura, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Colaboração celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Convênio nº 0764-2016 - Associação Cultural Cena Onze

Ivan Lopes Dias - Matrícula nº 78556

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/03/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de maio de 2020.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinada)

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