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PORTARIA Nº 183/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 06/03/2020 e término em 05/03/2021.

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO:Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços especializados em Solução de Outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva e com fornecimento de reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel)além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas Unidades”.

FISCAL TÉCNICO - ERS DE ALTA FLORESTA

SUPLENTE TÉCNICO - ERS DE ALTA FLORESTA

Elaine Lima da Silva Ferretto - Matricula: 144057/13

Gilmar de O. Macedo - Matricula: 237242/3

CONTRATO Nº 037/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 16/03/2020 a 12/09/2020.

FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANIA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, insumos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo NEONATAL e PEDIATRICA, para a Secretaria de Estado de Saúde no Hospital Regional de Colíder”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

Miran Alves Moura -  Matrícula: 114801

FISCAL TÉCNICO

SUPLENTE DE FISCAL

Darcy Neto de M. B. Ibraim - Matricula: 203169/4

Juliana Fernanda de Freitas - Matricula: 125343

CONTRATO Nº 038/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 10/05/2020 a 09/05/2021.

FORNECEDOR: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA

OBJETO: “Convocação de interessados em credenciar para prestação de serviços de diagnóstico por imagem de Tomografia por emissão de Pósitrons (PET-CT)”.

GESTOR DE CONTRATO

Wilson Garcia Pereira -  Matrícula: 70127

FISCAL TÉCNICO

SUPLENTE DE FISCAL

Luciane Calheiros Lapa - Matricula: 96160

Ivete Meneguzzi - Matricula: 58455

CONTRATO Nº 041/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 19/03/2020 a 15/09/2020.

FORNECEDOR: LB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, medicamentos e insumos farmacêuticos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo: 10 (dez) leitos tipo Adulto no Hospital Regional de Alta Floresta”.

FISCAL TÉCNICO - ERS DE ALTA FLORESTA

Camila Domingues - Matricula: 260298

CONTRATO Nº 063/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 02/05/2020a 01/05/2021

FORNECEDOR:   COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-MT

OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em ANESTESIOLOGIA, incluindo a gestão destes, para assegurar atendimento médico-hospitalar aos pacientes do Hospital Metropolitano de Várzea Grande/MT”.

GESTOR DE CONTRATO

Miguel Moraes da Cruz Suezawa - Matrícula: 278021

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizabeth Gomes dos Santos Bezerra - Matrícula: 296168/1

Iris Altina Coelho Servatico - Matrícula: 289612

CONTRATO Nº 070/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 17/04/2020 e 14/10/2020.

FORNECEDOR:   RIEDU COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

OBJETO:Aquisição Emergencial de Material de Consumo (saco para coleta de cadáveres), em atendimento a Gerência do Serviço de Verificação de Óbitos / Superintendência de Vigilância em Saúde e os Hospitais Regionais de Saúde do Estado, diante às ações EMERGÊNCIAS para o enfrentamento ao coronavírus”

GESTOR DE CONTRATO

Tatiana Helena Belmonte - Matricula: 60654

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viviane Cardozo Modesto - Matricula: 295430

Adriana Yuiki Mello Prado - Matrícula: 249588

CONTRATO Nº 071/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 17/04/2020 e 14/10/2020.

FORNECEDOR:   MED VITTA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

OBJETO:Aquisição Emergencial de Material de Consumo (saco para coleta de cadáveres), em atendimento a Gerência do Serviço de Verificação de Óbitos / Superintendência de Vigilância em Saúde e os Hospitais Regionais de Saúde do Estado, diante às ações EMERGÊNCIAS para o enfrentamento ao coronavírus”

GESTOR DE CONTRATO

Tatiana Helena Belmonte - Matricula: 60654

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viviane Cardozo Modesto - Matricula: 295430

Adriana Yuiki Mello Prado - Matrícula: 249588

CONTRATO Nº 072/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 17/04/2020 e 14/10/2020.

FORNECEDOR:   RIEDU COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

OBJETO:Aquisição Emergencial de Material de Consumo (saco para coleta de cadáveres), em atendimento a Gerência do Serviço de Verificação de Óbitos / Superintendência de Vigilância em Saúde e os Hospitais Regionais de Saúde do Estado, diante às ações EMERGÊNCIAS para o enfrentamento ao coronavírus”

GESTOR DE CONTRATO

Tatiana Helena Belmonte - Matricula: 60654

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viviane Cardozo Modesto - Matricula: 295430

Adriana Yuiki Mello Prado - Matrícula: 249588

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2020.