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D.O. nº27750 de 14/05/2020
PORTARIA Nº 0498 2020 SDPG
D.O. nº27750 de 14/05/2020

PORTARIA Nº 0499 2020 DPG

D.O. nº27750 de 14/05/2020
PORTARIA Nº 0500 2020 DPG

PORTARIA Nº 0499/2020/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez constante do procedimento nº4971/2020;

RESOLVE:

Art.   1º. EXCLUIR o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos - GAEDIC II - Saúde e GAEDIC III - Educação, publicado por meio da portaria nº 01215/2019/DPG, no Diário Oficial do Estado nº27622 no dia 31 de outubro de 2019.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 09 de maio de 2020, revogando disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 13 de mio de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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