Aguarde por favor...
D.O. nº27747 de 11/05/2020
AVISO D LICITAÇÃO Limpeza emerg
D.O. nº27750 de 14/05/2020

EXTRATO Contrato 0032020 LIMPEZA

D.O. nº27756 de 22/05/2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°156611/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em jornada de 30(trinta) horas semanais, nas 138 (cento e trinta e oito) unidades do INDEA-MT, discriminadas no ANEXO I deste Contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666, Art. 24, IV de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, ao Decreto Estadual n° 840/2017, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3700; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Valor Mensal R$ 382.064,04 (trezentos e oitenta e dois mil e sessenta e quatro reais e quatro centavos) perfazendo o Valor Total de R$2.292.384,24 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, nos termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer momento, mediante notificação com prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, caso a Contratante consiga concluir novo processo de aquisição que permita a celebração de contrato de forma ordinária.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIO MODTKOWSKI - Matricula nº 252.713 e Fiscal Substituto a Sr. ITALO CLAUDINO SILVA - Matricula n° 269.290;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 12 de maio de 2020.

ASSINAM: LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO - PRESIDENTE/INDEA-MT. MARIA APARECIDA CURVO - REPRESENTANTE/MEDEIROS E CURVO LTDA.

LUIZ FERNANDO DA SILVA FLAMINIO

Presidente

INDEA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital