Aguarde por favor...
D.O. nº27749 de 13/05/2020
HOMOLOGAÇÃO PE 0112020
D.O. nº27749 de 13/05/2020

PORTARIA Nº 0495 2020 SDPG

D.O. nº27749 de 13/05/2020
PORTARIA Nº 0496 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0495/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5043/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 15.05.2020 a 22.05.2020

Dra. Tathiana Mayra Torchia Franco

De 22.05.2020 a 29.05.2020

Dr. Fernando Ciscato Bastos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital