Aguarde por favor...
D.O. nº27749 de 13/05/2020
PORTARIA Nº 0495 2020 SDPG
D.O. nº27749 de 13/05/2020

PORTARIA Nº 0496 2020 SDPG

D.O. nº27749 de 13/05/2020
PORTARIA Nº 0497 2020 DPG

PORTARIA Nº 0496/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5072/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde/MT no dia 13.05.2019 (quarta-feira), em razão do feriado municipal, dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde, conforme Decreto Municipal n°4.609/2020.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital