Legislação

D.O. nº27737 de 24/04/2020
PORTARIA Nº 0454 2020 SDPG

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PORTARIA Nº 0455/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4215/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e assistentes jurídicos em atuação na microrregião de Pontes e Lacerda e Sapezal/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 17.04.2020 a 20.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
Dia 20.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
Dia 21.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 24.04.2020 a 27.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
Dia 01.05.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 01.05.2020 a 04.05.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 08.05.2020 a 11.05.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 15.05.2020 a 18.05.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 22.05.2020 a 25.05.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 29.05.2020 a 01.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 05.06.2020 a 08.06.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 11.06.2020 a 12.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 12.06.2020 a 15.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 19.06.2020 a 22.06.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 26.06.2020 a 29.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 03.07.2020 a 06.07.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 10.07.2020 a 13.07.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 17.07.2020 a 20.07.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 24.07.2020 a 27.07.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 31.07.2020 a 03.08.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 17.04.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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