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D.O. nº27737 de 24/04/2020
PORTARIA Nº 0455 2020 SDPG
D.O. nº27737 de 24/04/2020

PORTARIA Nº 0456 2020 SDPG

D.O. nº27737 de 24/04/2020
PORTARIA Nº 0457 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0456/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001450/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001449/2020.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Debora Tais Pereira Valverde, matricula 100861, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 22.09.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001444/2020.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Daniele Teixeira de Jesus Zilio, matricula 101104, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.07.2020 a 01.08.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001443/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Atila Cristiano Lima da Costa, matricula 100764, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.05.2020 a 02.06.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001440/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Muryel de Campos Rodrigues, matricula 101003767, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.04.2020 a 08.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001439/2020.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100881, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001453/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001447/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matricula 100498, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.04.2020 a 30.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001441/2020.

Art. 10 CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, que seriam usufruídas nos dias 27.04.2020 a 30.04.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0315/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.707 no dia 10 de março de 2020, conforme procedimento n°1442/2020.

Cuiabá/MT, 23 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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