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D.O. nº27736 de 23/04/2020
AVISO SUSPENSÃO
D.O. nº27736 de 23/04/2020

PORTARIA Nº 0450 2020 SDPG

D.O. nº27736 de 23/04/2020
PORTARIA Nº 0451 2020 DPG

PORTARIA Nº.0450/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais do Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matricula 100989, que seriam usufruídas nos dias 13.05.2020 a 22.05.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0240/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.697 no dia 21 de fevereiro de 2020, conforme procedimento n°4316/2020.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Renan Alencar, matricula 100806, programadas para os períodos de 04.05.2020 a 13.05.2020, 10(dez) dias, 27.07.2020 a 05.08.2020, 10(dez) dias e 09.12.2020 a 18.12.2020, 10(dez) dias, para serem usufruídas nos períodos de 09.12.2020 a 18.12.2020, 10(dez) dias, 17.02.2021 a 26.02.2021, 10(dez) dias e 24.05.2021 a 02.06.2021, 10(dez) dias, referente ao período aquisitivos 2018/2019, conforme procedimento n°4212/2020.

Art. 3° CANCELAR 03(três) dias de férias compensatórias do Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, que seriam usufruídas nos dias 22.04.2020 a 24.04.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0240/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.697 no dia 21 de fevereiro de 2020, conforme procedimento n°4211/2020.

Cuiabá/MT, 22 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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