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D.O. nº27734 de 20/04/2020
INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 08 de ABRIL DE 2020
D.O. nº27734 de 20/04/2020

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0232020

D.O. nº27734 de 20/04/2020
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0242020

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

379544/2018

Carina de Lima Gho Mechaileh

José Emilio Ambiel

282.477.109-78

PT 133819/CAPIA/SUIMIS/2020

213873/2017

Maria Auxiliadora da Silva

Vanusa da Silva Matos-ME Auto Posto LG

19.902.288/0001-18

PT 133723/CSER/SUIMIS/2020

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.

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